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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 2988, de 29/12/2023 | Institui a política o Dia e a Semana Estadual de atenção à pessoa com altas habilidades e superdotação e dá outras providências. | 8070 | 29/12/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0238/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2987, de 29/12/2023 | Institui a Campanha "Maio furta-cor" em alusão a saúde mental materna no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 8070 | 29/12/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0145/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2986, de 29/12/2023 | Dispõe sob a Política de Orientação, Diagnóstico e Tratamento do Linfedema, nas Unidades de Saúde e dá Outras Providencias. | 8070 | 29/12/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0203/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2985, de 29/12/2023 | Declara como Entidade de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá. A Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Madureira. | 8070 | 29/12/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0257/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2984, de 29/12/2023 | Declara de Utilidade Pública no Estado do Amapá o Instituto Cultural Educacional Formar, com sede no município de Macapá, Estado do Amapá | 8070 | 29/12/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0259/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2983, de 20/12/2023 | Dispõe sobre o reconhecimento do bem imaterial que especifica como patrimônio cultural amapaense e dá outras providencias. | 8064 | 20/12/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0221/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2982, de 20/12/2023 | Institui o Dia Estadual de São Jorge no Calendário de Comemorações Oficiais do Estado do Amapá. | 8064 | 20/12/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0253/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2981, de 20/12/2023 | Altera a Lei n° 2702 de 10 de maio de 2022, no inciso I, artigo 1° para dispor o percentual mínimo de 8% (oito por cento) da reserva de vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar, nos editais de licitação que visem à contratação de empresas para a prestação de serviços continuados e terceirizados no Estado do Amapá. | 8064 | 20/12/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0224/23-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2980, de 20/12/2023 | Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra Profissionais da Educação ocorridos no âmbito das Escolas Públicas e Privadas no Estado do Amapá. | 8064 | 20/12/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0095/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2979, de 20/12/2023 | Declara como entidade de utilidade pública, no âmbito do Estado do amapá, a Associação Junior Achievement do Amapá. | 8064 | 20/12/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0235/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2978, de 20/12/2023 | Institui as diretrizes para Criação do Relatório e Diagnostico Socioeconômico Anual da Mulher, no âmbito do Estado do Amapá, como Instrumento para Subsidiar Politicas Publicas e dá outras providências. | 8064 | 20/12/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0193/23-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2977, de 20/12/2023 | Dispõe sobre a vedação de homenagens às pessoas que tenham praticado atos de racismo, no Estado do Amapá. | 8064 | 20/12/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0150/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2976, de 20/12/2023 | Dispõe sobre a denominação da Rodovia do Centenário, a atual Rodovia Norte-Sul. | 8064 | 20/12/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0031/23-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2975, de 15/12/2023 | Institui o Plano Plurianual -PPA AP, para o quadriênio 2024-2027 e dá outras providências. | 8061 | 15/12/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0010/23-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2974, de 14/12/2023 | Institui o dia Estadual da Favela no Âmbito do Estado do Amapá e dá Outras Providencias. | 8060 | 14/12/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0298/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2973, de 14/12/2023 | Institui o Programa Estadual de Incentivo à Piscicultura e Agroindústria, nos municípios com represas, rios e lagos, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 8060 | 14/12/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0285/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2972, de 14/12/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do diagnóstico de Cardiopatia Congênita, “Teste do Coraçãozinho”, em bebês recém-nascidos nas Maternidades e Hospitais da rede estadual de saúde, e dá outras providências. | 8060 | 14/12/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0271/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2971, de 14/12/2023 | Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Deus Proverá-ABDP, no âmbito do Estado do amapá. | 8060 | 14/12/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0273/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2970, de 14/12/2023 | Denomina Salomão Alcolumbre a Rodovia AP-110 entre São Joaquim do Pacuí e o Município de Cutias do Araguari. | 8060 | 14/12/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0242/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2969, 14/12/2023 | "Dispõe sobre a valorização de Pessoa com Deficiência (PCD), em peças publicitárias veiculadas pela Administração Pública do Estado do Amapá e dá outras providências." | 8060 | 14/12/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0276/23-AL | Texto Integral |
