O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Hildegard Gurgel
Ementa: Altera a Lei n° 2.409 de 13.06.2019, que dispõe sobre a regulamentação da prática do Esporte Eletrônico no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências
Data de Protocolo: 04/10/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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09/05/2024
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Proposição Vetada Parcialmente: Veto nº 0020/24-GEA
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08/05/2024
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Proposição Sancionada em 08/05/2024 - Lei Ordinária nº 3064, de 08/05/2024 publicada no Diário Oficial nº 8160, p. - Data de Publicação do Diário: 08/05/2024
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19/04/2024
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Incluído para votação: 23ª Sessão Ordinária
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17/04/2024
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Protocolado no GEA em 17/04/2024 - Prazo para sanção: 09/05/2024
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17/04/2024
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Enviado para Sanção do Governador
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17/04/2024
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Redação Final Finalizada
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17/04/2024
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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17/04/2024
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Incluído para votação: 23ª Sessão Ordinária
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01/04/2024
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Retornado à DEPLEG
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15/02/2024
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Perda de Prazo na Comissão: CEC
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15/02/2024
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Proferido Parecer nº - Situação: na CEC por Dep.
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15/02/2024
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Enviado para Comissão: CEC
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15/02/2024
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Enviado para Departamento de Comissões
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10/10/2023
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Proferido Parecer nº 0302/2023-CCJ-AL - Situação: APROVA COM ALTERAÇÃO na CCJ por Dep.
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10/10/2023
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Enviado para Comissão: CCJ
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10/10/2023
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Lido em Sessão: 72ª Sessão Ordinária
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10/10/2023
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Incluído para leitura: 72ª Sessão Ordinária
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04/10/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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