O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Dr. Victor
Ementa: Estabelece diretrizes para política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto no sistema de saúde da rede pública e privada estadual e institui o Dia Estadual de Prevenção e Combate à Depressão Pós-Parto e dá outras providências.
Data de Protocolo: 04/03/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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20/05/2024
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Proposição Sancionada em 20/05/2024 - Lei Ordinária nº 3065, de 20/05/2024 publicada no Diário Oficial nº 8167, p. - Data de Publicação do Diário: 20/05/2024
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29/04/2024
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Protocolado no GEA em 29/04/2024 - Prazo para sanção: 21/05/2024
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23/04/2024
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Enviado para Sanção do Governador
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23/04/2024
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Redação Final Finalizada
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23/04/2024
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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23/04/2024
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Incluído para votação: 25ª Sessão Ordinária
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16/04/2024
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Retornado à DEPLEG
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09/04/2024
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Enviado para Departamento de Comissões
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02/04/2024
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Proferido Parecer nº 0004/24-CSA/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CSA por Dep.
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02/04/2024
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Enviado para Comissão: CSA
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07/03/2024
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Proferido Parecer nº 0044/24-CCJ/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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07/03/2024
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Enviado para Comissão: CCJ
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07/03/2024
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Lido em Sessão: 10ª Sessão Ordinária
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07/03/2024
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Incluído para leitura: 10ª Sessão Ordinária
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04/03/2024
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Enviado para Diretoria Legislativa
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