O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Alliny Serrão
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amapá o Projeto "Barco da Biblia", no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 21/11/2023
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Observações:
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29/04/2024
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Proposição Sancionada em 29/04/2024 - Lei Ordinária nº 3051, de 29/04/2024 publicada no Diário Oficial nº 8154, p. - Data de Publicação do Diário: 29/04/2024
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09/04/2024
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Protocolado no GEA em 09/04/2024 - Prazo para sanção: 30/04/2024
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09/04/2024
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Enviado para Sanção do Governador
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09/04/2024
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Redação Final Finalizada
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09/04/2024
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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09/04/2024
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Incluído para votação: 20ª Sessão Ordinária
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15/02/2024
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Retornado à DEPLEG
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22/11/2023
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Enviado para Departamento de Comissões
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21/11/2023
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Proferido Parecer nº 0370/2023-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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21/11/2023
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Enviado para Comissão: CCJ
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21/11/2023
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Lido em Sessão: 82ª Sessão Ordinária
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21/11/2023
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Incluído para leitura: 82ª Sessão Ordinária
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21/11/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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21/11/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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