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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 1184, de 04/01/08 | Dispõe sobre as alterações no Instituto de Terras do Amapá - TERRAP e dá outras providências. | 4162 | 04/01/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0044/07-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1184, de 14/11/2023 | Concede o título de Cidadão Amapaense ao Senhor RODRIGO DE QUEIROZ MOREIRA e dá outras Providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/23-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1183, de 14/11/2023 | Concede o Titulo Mérito Esportivo à atleta Faelly Victória Picanço, pela conquista do cinturão da categoria peso palha no Jungle Fight, o maior evento de MMA da América Latina. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/23-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1183, de 03/01/08 | Autoriza o Poder Executivo a instituir no Ensino Fundamental e/ou Médio da Rede Pública Estadual de Ensino a Disciplina História do Amapá. | 4161 | 03/01/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0115/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1182, de 03/01/08 | Considera de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Ocean Pesc - Central de Pescadores profissionais de Pesca Oceânica do Estado do Amapá. | Projeto de Lei Ordinária nº 0125/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1182, de 14/11/2023 | Aprova as contas de Governo do exercício de 2003, do Estado do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/23-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1181, de 03/01/08 | Considera de interesse público no âmbito do Estado do Amapá, a Federação Amapaense de Teatro Amador - FATA. | 4161 | 03/01/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0136/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1181, de 14/11/2023 | Aprova as Contas de Governo, relativas ao Exercício financeiro de 2001, prestada à Assembleia Legislativa. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/23-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1180, de 03/01/08 | Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa de Educação Musical e Artes Cênicas nas Escolas da Rede de Ensino Público do Estado do Amapá e dá outras providências. | 4161 | 03/01/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0077/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1180, de 26/10/2023 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Rodolfo Souza Folha do Vale e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/23-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1179, de 03/01/08 | Denomina Luciete Maria Pinheiro da Costa o Hospital da Criança e do Adolescente. | 4161 | 03/01/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0048/07-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1179, de 19/10/2023 | reconhece a situação de emergência, nos termos do art. 65, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, no Município de Tartarugalzinho, encaminhada por meio de Oficio n° 271/2023-PMT. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/23-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1178, de 19/10/2023 | Concedo o título de cidadã amapaense a ilustríssima senhora Adegmar Pereira Loiola, Defensora Pública do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/23-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1178, de 02/01/08 | Dispõe sobre a dispensa de execução fiscal de creditos tributários ou não, e dá outras providências. | 4160 | 02/01/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0053/07-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1177, de 02/01/08 | Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamentos com agentes de fomento nacionais ou internacionais, a oferecer garantias, e dá outras providências. | 4160 | 02/01/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0054/07-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1177, de 10/10/2023 | Concede o Título Mérito Legislativo por bravura ao soldado da Polícia Militar do Amapá, Rafael Pimentel Flexa, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/23-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1176, de 04/10/2023 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Juiz Eleitoral Rivaldo Valente Freire, dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/23-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1176, de 02/01/08 | Altera os Anexos V e VI da Lei nº 1.073, de 02 de abril de 2007, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo do Estado do Amapá e dá outras providências. | 4160 | 02/01/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0043/07-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1175, de 02/01/08 | Dispõe sobre o Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá - IEPA, e dá outras providências. | 4160 | 02/01/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0042/07-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1175, de 04/10/2023 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Tannus Khayat, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/23-AL | Texto Integral |
