Decreto Legislativo nº 1178, de 19/10/2023 - Texto Integral

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/23-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.178, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.621, 19/10/2023.

Autora: Deputada DEYSE MARQUES

Concede o título de cidadã amapaense a ilustríssima senhora ADEGMAR PEREIRA LOIOLA, Defensora Pública do Estado do Amapá, e dá outras providências.      

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Amapaense à Senhora ADEGMAR PEREIRA LOIOLA em reconhecimento pelos seus serviços prestados à Defensoria Pública do Estado do Amapá, em especial por sua atuação de destaque no Município de Amapá-AP.

Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pela Presidência para, em Sessão Solene, outorgar o Título ao agraciado.

Art. 3^o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 19 de outubro de 2023.

Deputada ALLINY SERRÃO

Presidente