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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/23-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.180, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.627, 30/10/2023.
Autor: Deputado PASTOR OLIVEIRA
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor RODOLFO SOUSA FOLHA DO VALE e dá outras providencias.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1o Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor RODOLFO SOUSA FOLHA DO VALE, pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Amapá.
Art. 2o A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcado pelo sua presidência para, em sessão solene, outorgar o título ao agraciado.
Art. 3o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 26 de outubro de 2023.
Deputada ALLINY SERRÃO
Presidente
