Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/23-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.180, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.627, 30/10/2023.

Autor: Deputado PASTOR OLIVEIRA

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor RODOLFO SOUSA FOLHA DO VALE e dá outras providencias.      

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1^o Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor RODOLFO SOUSA FOLHA DO VALE, pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Amapá.

Art. 2^o A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcado pelo sua presidência para, em sessão solene, outorgar o título ao agraciado.

Art. 3^o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 26 de outubro de 2023.

Deputada ALLINY SERRÃO

Presidente