Decreto Legislativo nº 1176, de 04/10/2023 - Texto Integral

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/23-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.176, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.624, 24/10/2023.

Autor: Deputado FABRÍCIO FURLAN

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Juiz Eleitoral RIVALDO VALENTE FREIRE e dá outras providências.      

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Juiz Eleitoral RIVALDO VALENTE FREIRE, em reconhecimento aos serviços prestados ao nosso Estado na trajetória na Justiça Eleitoral.

Art. 2º A homenagem que trata o artigo anterior, será entregue em Sessão Solene deste Poder Legislativo.

Art. 3^o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 04 de outubro de 2023.

Deputada ALLINY SERRÃO

Presidente