O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: MANOEL MANDI
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir no Ensino Fundamental e/ou Médio da Rede Pública Estadual de Ensino a Disciplina História do Amapá.
Data de Protocolo: 18/10/2007
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
03/01/2008
|
Proposição Sancionada em 03/01/2008 - Lei Ordinária nº 1183, de 03/01/08 publicada no Diário Oficial nº 4161, p. - Data de Publicação do Diário: 03/01/2008
|
|
|
05/12/2007
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
05/12/2007
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: REPROVADO
|
|
|
04/12/2007
|
Proferido Parecer nº 0017/07-CEC-AL - Situação: na CEC por Dep.
|
|
|
04/12/2007
|
Enviado para Comissão: CEC
|
|
|
23/10/2007
|
Proferido Parecer nº 0221/07-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
|
|
|
23/10/2007
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
10/10/2007
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
