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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 1175, de 02/01/08 | Dispõe sobre o Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá - IEPA, e dá outras providências. | 4160 | 02/01/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0042/07-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1175, de 04/10/2023 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Tannus Khayat, e dá outras providencias. | 1624 ALAP | 24/10/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1174, de 04/10/2023 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Francivaldo Lima da Silva, Padre Diocesano na Paróquia Santuário Nossa Senhora de Fátima. | 1624 ALAP | 24/10/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 1174, de 31/12/07 | Dispõe sobre a Agência de Desenvolvimento do Amapá - ADAP, e dá outras providências. | 4159 | 31/12/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0051/07-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1173, de 06/09/2023 | Aprova, com fundamento nos artigos 25, § 1° e 39, da Lei Estadual n°2.548, de 23 de abril de 2021, indicação Senhora Semíramis Raphael Gomes, para exercer o cargo de Diretora Econômico-Financeira da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Amapá - ARSAP. | 1598 ALAP | 06/09/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 1173, de 31/12/07 | Altera dispositivos da Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo do Estado do Amapá e dá outras providências. | 4159 | 31/12/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0050/07-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1172, de 31/12/07 | Estima a Receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2008. | 4159 | 31/12/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0036/07-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1172, de 06/09/2023 | Aprova, com fundamento nos artigos 25, § 1º E 39, da Lei Estadual nº 2.548, de 23 de abril de 2021, a indicação do Senhor Luiz Otávio de Figueiredo Campos, para exercer o cargo de Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Amapá - ARSAP. | 1598 ALAP | 06/09/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1171, de 06/09/2023 | Aprova com fundamento nos artigos 25, § 1º e 39, da Lei Estadual nº 2.548. de 23 de abril de 2021, a indicação do Senhor Joel Banha Picanço, para exercer o cargo de Diretor Técnico-Operacional da Agencia Reguladora de Serviços Públicos do Amapá- ARSAP. | 1598 ALAP | 06/09/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 1171, de 31/12/07 | Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional básica do Gabinete de Segurança Institucional, da Secretaria da Receita Estadual, do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão - "SUPER FÁCIL" e da Sec. de Estado da Educação e dá outras providências. | 4159 | 31/12/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0049/07-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1170, de 06/09/2023 | Reconhece a situação de emergência, nos termos do art. 65, da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, no município de Santana, encaminhada por meio da mensagem n° 029/2023/PMS. | 1598 ALAP | 06/09/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 1170, de 28/12/07 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2008/2011 e dá outras providências | 4158 | 28/12/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0023/07-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1169, de 27/12/07 | Declara o dia 20 de novembro como Dia da Consciência Negra e dá outras providências. | 4157 | 27/12/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0052/06-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1169, de 24/08/2023 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Sebastião Trajano de Souza Sobrinho e dá outras providências. | 1.598 ALAP | 06/09/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1168, de 07/06/2023 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Acácio Favacho, Deputado Federal pelo Estado do Amapá, e dá outras providências. | 1.549 ALAP | 13/06/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 1168, de 27/12/07 | Determina o uso de carenagem sobre o eixo do motor das embarcações no Estado do Amapá e dá outras providências. | 4157 | 27/12/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0094/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1167, de 21/12/07 | Fixa o subsídio de Secretário de Estado Adjunto e de dirigente de autarquia, fundação pública e órgão autônomo do Poder Executivo do Estado do Amapá. | 4154 | 21/12/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0047/07-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1167, de 01/06/2023 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Clécio Luís Vilhena Vieira, e dá outras providências. | 1.549 ALAP | 13/06/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1166, de 01/06/2023 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Manuel Vicente da Fonseca e dá outras providências. | 1.549 | 13/06/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020-A/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 1166, de 21/12/07 | Dá denominação de Nazaré Távora Gurjão ao Ginásio Poliesportivo localizado na Sede do Município de Tartarugalzinho. | 4154 | 21/12/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0038/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
