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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/23-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.169, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.598, 06/09/2023.
Autor: Deputado FABRICIO FURLAN
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor SEBASTIÃO TRAJANO DE SOUZA SOBRINHO e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor SEBASTIAO TRAJANO DE SOUZA SOBRINHO, em reconhecimento dos seus investimentos e serviços prestados ao Município de Laranjal do Jarí-AP.
Art. 2o A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pela sua Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.
Art. 3o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 24 de agosto de 2023.
Deputada ALLINY SERRÃO
Presidente
