Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/23-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.169, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.598, 06/09/2023.

Autor: Deputado FABRICIO FURLAN

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor SEBASTIÃO TRAJANO DE SOUZA SOBRINHO e dá outras providências.      

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor SEBASTIAO TRAJANO DE SOUZA SOBRINHO, em reconhecimento dos seus investimentos e serviços prestados ao Município de Laranjal do Jarí-AP.

Art. 2^o A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pela sua Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.

Art. 3^o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 24 de agosto de 2023.

Deputada ALLINY SERRÃO

Presidente