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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/23-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.175, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.624, 24/10/2023.
Autor: Deputado KAKÁ BARBOSA
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor TANNUS KHAYAT, e dá outras providencias.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1o Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor TANNUS KHAYAT, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá na área da Saúde, da perícia Médica e para o desenvolvimento da Região Amazônica, com responsabilidade social pautada nos interesses e nas peculiaridades do território e da sociedade amapaense.
Art. 2o A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o Título ao agraciado.
Art. 3o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 04 de outubro de 2023.
Deputada ALLINY SERRÃO
Presidente
