O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Diogo Senior
Ementa: Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Acácio Favacho, Deputado Federal pelo Estado do Amapá, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 08/05/2023
Texto Original: Não disponível
Observações: " Título entregue ao agraciado durante o Grande Expediente da 12ª Sessão Ordinária, no dia 12 de março de 2026".
| Data | Status | Documento |
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13/06/2023
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Proposição Promulgada em 13/06/2023 - Decreto Legislativo nº 1168, de 07/06/2023 publicada no Diário Oficial nº 1.549 ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 13/06/2023
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07/06/2023
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Redação Final Finalizada
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07/06/2023
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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07/06/2023
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Incluído para votação: 41ª Sessão Ordinária
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30/05/2023
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Retornado à DEPLEG
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30/05/2023
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Enviado para Departamento de Comissões
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25/05/2023
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Proferido Parecer nº 0112/2023-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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25/05/2023
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Enviado para Comissão: CCJ
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09/05/2023
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Lido em Sessão: 32ª Sessão Ordinária
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09/05/2023
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Incluído para leitura: 32ª Sessão Ordinária
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08/05/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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08/05/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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