O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pastor Oliveira
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Clécio Luís Vilhena Vieira, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 06/03/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações: "Entregue pessoalmente ao agraciado"
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13/06/2023
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Proposição Promulgada em 13/06/2023 - Decreto Legislativo nº 1167, de 01/06/2023 publicada no Diário Oficial nº 1.549 ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 13/06/2023
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07/06/2023
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Redação Final Finalizada
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07/06/2023
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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07/06/2023
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Incluído para votação: 41ª Sessão Ordinária
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28/03/2023
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Retornado à DEPLEG
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28/03/2023
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Enviado para Departamento de Comissões
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09/03/2023
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Proferido Parecer nº 0033/CCJ/2023/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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09/03/2023
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Enviado para Comissão: CCJ
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09/03/2023
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Lido em Sessão: 10ª Sessão Ordinária
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09/03/2023
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Incluído para leitura: 10ª Sessão Ordinária
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06/03/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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