O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Fabricio Furlan
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Juiz Eleitoral Rivaldo Valente Freire, dá outras providências.
Data de Protocolo: 10/08/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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24/10/2023
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Proposição Promulgada em 24/10/2023 - Decreto Legislativo nº 1176, de 04/10/2023 publicada no Diário Oficial nº 1624 ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 24/10/2023
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04/10/2023
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Redação Final Finalizada
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04/10/2023
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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04/10/2023
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Incluído para votação: 71ª Sessão Ordinária
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19/09/2023
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Retornado à DEPLEG
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23/08/2023
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Proferido Parecer nº 0220/23-CCJ/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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23/08/2023
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Enviado para Comissão: CCJ
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23/08/2023
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Enviado para Departamento de Comissões
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16/08/2023
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Lido em Sessão: 56ª Sessão Ordinária
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16/08/2023
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Incluído para leitura: 56ª Sessão Ordinária
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10/08/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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10/08/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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