O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pastor Oliveira
Ementa: Concede o Titulo Mérito Esportivo à atleta Faelly Victória Picanço, pela conquista do cinturão da categoria peso palha no Jungle Fight, o maior evento de MMA da América Latina.
Data de Protocolo: 06/09/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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14/11/2023
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Proposição Promulgada em 14/11/2023 - Decreto Legislativo nº 1183, de 14/11/2023 publicada no Diário Oficial nº 1637 ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 21/11/2023
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14/11/2023
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Redação Final Finalizada
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14/11/2023
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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14/11/2023
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Incluído para votação: 81ª Sessão Ordinária
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11/10/2023
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Retornado à DEPLEG
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10/10/2023
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Designado Relator Especial: Jaime Perez - Portaria nº: 3804/2023-AL
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18/09/2023
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Enviado para Departamento de Comissões
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12/09/2023
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Perda de Prazo na Comissão: CCJ
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12/09/2023
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Proferido Parecer nº - Situação: na CCJ por Dep.
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12/09/2023
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Enviado para Comissão: CCJ
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12/09/2023
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Lido em Sessão: 65ª Sessão Ordinária
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12/09/2023
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Incluído para leitura: 65ª Sessão Ordinária
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06/09/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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