O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pastor Oliveira
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Rodolfo Souza Folha do Vale e dá outras providencias.
Data de Protocolo: 01/08/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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30/10/2023
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Proposição Promulgada em 30/10/2023 - Decreto Legislativo nº 1180, de 26/10/2023 publicada no Diário Oficial nº 1627 ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 30/10/2023
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26/10/2023
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Redação Final Finalizada
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26/10/2023
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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26/10/2023
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Incluído para votação: 79ª Sessão Ordinária
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11/10/2023
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Retornado à DEPLEG
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11/10/2023
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Perda de Prazo na Comissão:
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11/10/2023
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Proferido Parecer nº - Situação: na por Dep.
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11/10/2023
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Enviado para Comissão:
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11/10/2023
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Enviado para Departamento de Comissões
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10/10/2023
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Designado Relator Especial: Edna Auzier - Portaria nº: 3799/2023-AL
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03/08/2023
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Lido em Sessão: 51ª Sessão Ordinária
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03/08/2023
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Incluído para leitura: 51ª Sessão Ordinária
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01/08/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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