O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Dayse Marques
Ementa: Concedo o título de cidadã amapaense a ilustríssima senhora Adegmar Pereira Loiola, Defensora Pública do Estado do Amapá, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 16/10/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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20/10/2023
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Incluído para votação: 76ª Sessão Ordinária
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19/10/2023
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Proposição Promulgada em 19/10/2023 - Decreto Legislativo nº 1178, de 19/10/2023 publicada no Diário Oficial nº 1621 ALAP , p. - Data de Publicação do Diário: 19/10/2023
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19/10/2023
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Redação Final Finalizada
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19/10/2023
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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19/10/2023
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Retornado à DEPLEG
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19/10/2023
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Enviado para Departamento de Comissões
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18/10/2023
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Proferido Parecer nº 0306/2023/CCJ/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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18/10/2023
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Enviado para Comissão: CCJ
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18/10/2023
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Lido em Sessão: 74ª Sessão Ordinária
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18/10/2023
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Incluído para leitura: 74ª Sessão Ordinária
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16/10/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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