O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo nº 1194, de 21/11/2023 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor João Batista da Conceição Reis - Capitão de Fragata, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/23-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1194, de 12/03/08 | Denomina de Estrada de Ferro Ralph Medellin a atual Estrada de Ferro do Estado do Amapá. | 4208 | 12/03/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0119/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1193, de 12/03/08 | Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de imóveis do patrimônio do Estado do Amapá às Prfeituras Municipais, e dá outras providências. | 4208 | 12/03/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0012/07-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1193, de 21/11/2023 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Cel. Inf. Jorge Antônio Santos Costa- Chefe do Estado Maior da 22ª Brigada de Infantaria Selva, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/23-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1192, de 21/11/2023 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Cel. Inf. George Alberto Garcia de Oliveira – Comandante de Fronteira do 34º Batalhão de Infantaria e Selva, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/23-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1192, de 12/03/08 | Considera o dia 05 (cinco) de julho como o Dia Estadual do Turismo no Amapá e dá outras providências. | 4208 | 12/03/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0104/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1191, de 12/03/08 | Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá a "SAP - Sociedade Amapaense de Pediatria" e dá outras providências. | 4208 | 12/03/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0130/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1191, de 21/11/2023 | Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor General MARCUS VINÍCIUS GOMES BONIFÁCIO – Comandante da 22ª Brigada de Infantaria e Selva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/23-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1190, de 21/11/2023 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Galliano Cei Neto – Advogado e Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/23-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1190, de 12/03/08 | Autoriza o Poder Executivo a criar e a instalar "Módulo de Apoio as Vítimas de Trânsito" nos CIOSP da Estrutura de Segurança Pública e dá outras providências. | 4208 | 12/03/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0085/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1189, de 22/02/08 | Transforma a Escola de Artes Cândido Portinari em Centro de Educação Profissional em Artes Visuais Cândido Portinari. | 4197 | 26/02/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0126/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1189, de 21/11/2023 | Aprova as contas de Governo do exercício de 2004, do Estado do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/23-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1188, de 21/11/2023 | Aprova as contas de Governo do exercício de 2006, do Estado do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/23-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1188, de 22/02/08 | Cria o Programa "Farmácia Popular Itinerante", no Estado do Amapá. | 4197 | 26/02/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0089/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1187, de 21/11/2023 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor General Ubiratan Poty - Diretor do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/23-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1187, de 04/01/08 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa "PADRÃO AÇAI", e dá outras providências. | 4162 | 04/01/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0143/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1186, de 21/11/2023 | Reconhece a situação de emergência, nos termos do Art. 65, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, no Município de Pracuúba, declarada Pelo Decreto Municipal n° 058 de 30 de outubro de 2023. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0053/23-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1186, de 04/01/08 | Autoriza o Poder Executivo Estadual a ceder imóvel à Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0145/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1185, de 04/01/08 | Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios fiscais às empresas aéreas regionais instaladas e as que se instalarem no Estado do Amapá, e dá outras providências. | 4162 | 04/01/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0129/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1185, de 14/11/2023 | Concede o título de cidadã amapaense a professora doutora Verônica Xavier Luna, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/23-AL | Texto Integral |
