O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Alliny Serrão
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Cel. Inf. George Alberto Garcia de Oliveira – Comandante de Fronteira do 34º Batalhão de Infantaria e Selva, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 26/10/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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23/11/2023
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Proposição Promulgada em 23/11/2023 - Decreto Legislativo nº 1192, de 21/11/2023 publicada no Diário Oficial nº 1639 ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 23/11/2023
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21/11/2023
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Redação Final Finalizada
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21/11/2023
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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21/11/2023
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Incluído para votação: 82ª Sessão Ordinária
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14/11/2023
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Retornado à DEPLEG
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14/11/2023
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Enviado para Departamento de Comissões
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08/11/2023
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Proferido Parecer nº 0335/2023 - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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08/11/2023
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Enviado para Comissão: CCJ
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07/11/2023
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Lido em Sessão: 80ª Sessão Ordinária
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07/11/2023
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Incluído para leitura: 80ª Sessão Ordinária
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07/11/2023
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Lido em Sessão: 80ª Sessão Ordinária
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07/11/2023
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Incluído para leitura: 80ª Sessão Ordinária
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26/10/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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