O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Fabricio Furlan
Ementa: Concede o título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Juiz Normandes Antônio Sousa e dá outras Providencias.
Data de Protocolo: 16/08/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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28/11/2023
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Proposição Promulgada em 28/11/2023 - Decreto Legislativo nº 1195, de 22/11/2023 publicada no Diário Oficial nº 1642 ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 28/11/2023
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22/11/2023
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Redação Final Finalizada
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22/11/2023
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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22/11/2023
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Incluído para votação: 83ª Sessão Ordinária
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11/10/2023
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Retornado à DEPLEG
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10/10/2023
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Designado Relator Especial: Jaime Perez - Portaria nº: 3800/2023-AL
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04/09/2023
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Enviado para Departamento de Comissões
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24/08/2023
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Perda de Prazo na Comissão: CCJ
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24/08/2023
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Proferido Parecer nº 0014/2023-RE/GAB.DEP.JAIME PEREZ - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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24/08/2023
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Enviado para Comissão: CCJ
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22/08/2023
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Lido em Sessão: 58ª Sessão Ordinária
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22/08/2023
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Incluído para leitura: 58ª Sessão Ordinária
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16/08/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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16/08/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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