O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Comissão de Orçamento e Finanças
Ementa: Aprova as contas de Governo do exercício de 2004, do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 03/04/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações: Em razão do encerramento do processo de prestação de contas referente ao exercício financeiro do ano de 2004, sob responsabilidade do senhor Antônio Waldez Góes da Silva, qual restou aprovado pelo Decreto Legislativo 1.189/23, publicado em 23/11/2023, DO/ALAP nº 1639, aprovado na 82ª Sessão Legislativa, e cumpridos os mandamentos regimentais, arquivo o presente processo.
| Data | Status | Documento |
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21/11/2023
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Proposição Promulgada em 21/11/2023 - Decreto Legislativo nº 1189, de 21/11/2023 publicada no Diário Oficial nº 1639 ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 23/11/2023
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21/11/2023
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Redação Final Finalizada
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21/11/2023
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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21/11/2023
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Incluído para votação: 82ª Sessão Ordinária
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03/04/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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03/04/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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03/04/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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03/04/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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03/04/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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01/01/1970
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Proferido Parecer nº 0007/17-COF-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na COF por Dep.
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