O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Comissão de Orçamento e Finanças
Ementa: Aprova as contas de Governo do exercício de 2003, do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 03/04/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações: Em razão do encerramento do processo de prestação de contas referente ao exercício financeiro do ano de 2003, sob responsabilidade do senhor Antônio Waldez Góes da Silva, qual restou aprovado pelo Decreto Legislativo 1.182/23, publicado em 22/11/2023, DO/ALAP nº 1638, aprovado na 81ª Sessão Legislativa, e cumpridos os mandamentos regimentais, arquivo o presente processo.
| Data | Status | Documento |
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14/11/2023
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Proposição Promulgada em 14/11/2023 - Decreto Legislativo nº 1182, de 14/11/2023 publicada no Diário Oficial nº 1638 ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 22/11/2023
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14/11/2023
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Redação Final Finalizada
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14/11/2023
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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14/11/2023
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Incluído para votação: 81ª Sessão Ordinária
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03/04/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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03/04/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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03/04/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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03/04/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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01/01/1970
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Proferido Parecer nº 0006/17-COF-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na COF por Dep.
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