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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1480, de 25/06/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Josué Souza Rocha e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0144/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1480, de 04/05/10 | Autoriza o Poder Executivo Estadual a regulamentar, licitar e construir um Terminal Comercial Portuário no Porto do Céu, localidade do Distrito do Coração, e dá outras providências. NA CAP. | Projeto de Lei Ordinária nº 0152/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1479, de 25/06/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor José Arimatéia de Araújo Silva e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0143/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1479, de 04/05/10 | Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Universidade Estadual do Amapá - UEAP e Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, tendo como objetivo a instituição do Curso de Graduação em Medicina Veterinária e dá outras providências. | 4730 | 04/05/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0136/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1478, de 04/05/10 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Voluntários do Bairro Nova União. | 4730 | 04/05/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0165/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1478, de 25/06/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Nonato Altair Marques Pereira e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0142/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1477, de 25/06/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor José Maria Esteves e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0141/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1477, de 26/04/10 | Aut. o Poder Executivo a criar os Cargos de Ag. de Saúde Indígena, Téc de Saúde Indígena, Agente Amb. Indígena, Téc. em Meio Ambiente, Téc. em enfermagem,Téc. em Análises Clinicas e Téc. em Saúde Bucal, no Quadro de Pes. Civil do Est. do Amapá e dá ... | 4724 | 26/04/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0010/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1476, de 25/06/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre a Senhora Maria das Graças Sousa Rocha e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0140/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1476, de 26/04/10 | Autoriza o Poder Executivo do Estado do Amapá a promover a instalação de banheiros químicos em locais específicos e de grande fluxo de pessoas, tais como: Pontos de ônibus, Praças, Feiras Populares, Balneários, etc.. e dá outras providências. | 4724 | 26/04/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0140/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1475, de 26/04/10 | Obriga a adaptação, para uso por cadeirantes, de caixas registradoras de supermercados, hipermercados e similares e dá outras providências. | 4724 | 26/04/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0173/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1475, de 25/06/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Mateus Nascimento da Silva e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0139/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1474, de 26/04/10 | Proíbe o fumo nos locais de uso público que especifica e dá outras providências. | 4724 | 26/04/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0034/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1474, de 25/06/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre a Senhora Antônia Ferreira Sullyvan e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0138/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1473, de 25/06/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Antonio Aparecido da Silva e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0137/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1473, de 14/04/10 | Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Universidade Estadual do Amapá - UEAP e Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, tendo como objetivo a instituição do Curso de Graduação em Engenharia Agrônoma e dá outras providências. | 4717 | 14/04/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0137/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1472, de 25/06/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Gilberto Laurindo e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0136/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1472, de 14/04/10 | Autoriza o Poder Executivo a Criar o Museu de Minerais e Rochas do Amapá, e dá outras Providêcias | 4717 | 14/04/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0105/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1471, de 25/06/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Ladislao Pedroso Monte e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0135/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1471, de 14/04/10 | Fica alterada a atual denominação CENAP - Centro de Aprendizagem do Amapá para Escola Estadual Professor Roberto José Morais de Castro, na forma como especifica. | Projeto de Lei Ordinária nº 0191/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
