O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: EDINHO DUARTE
Ementa: Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação do Núcleo Educacional Pequeno Galileu.
Data de Protocolo: 16/08/2010
Texto Original: Não disponível
Observações:
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01/04/2019
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Arquivado
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29/02/2012
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Proposição Sancionada em 29/02/2012 - Lei Ordinária nº 1619, de 29/02/12 publicada no Diário Oficial nº 5176, p. - Data de Publicação do Diário: 29/02/2012
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09/02/2012
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Enviado para Sanção do Governador
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07/02/2012
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Redação Final Finalizada
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07/02/2012
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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30/08/2010
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Proferido Parecer nº 0156/10-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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30/08/2010
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Enviado para Comissão: CCJ
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