O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jesus Pontes
Ementa: Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Instituto Macapaense do Melhor Ensino Superior IMMES, pelos relevantes serviços prestados na formação de profissionais na área da psicologia no Estado do Amapá, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 09/09/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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18/12/2025
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Documento Importado do SILEGIS: TERMO DE ENCERRAMENTO
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18/12/2025
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Encerramento do processo legislativo
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12/11/2025
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Proposição Promulgada em 12/11/2025 - Decreto Legislativo nº 1627, de 12/11/2025 publicada no Diário Oficial nº 1975/ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 19/11/2025
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12/11/2025
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Redação Final Finalizada
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12/11/2025
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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12/11/2025
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Incluído para votação: 65ª Sessão Ordinária
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13/10/2025
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Retornado à DEPLEG
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13/10/2025
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho de retorno a Diretoria Legislativa - PDL nº 0222/25-AL
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07/10/2025
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Enviado para Departamento de Comissões
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07/10/2025
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho para comissão - 1ª tramitação - PDL nº 0222/25-AL
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03/10/2025
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Proferido Parecer nº 0489/25-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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03/10/2025
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Enviado para Comissão: CCJ
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03/10/2025
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Parecer Importado do SILEGIS
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03/10/2025
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho de proposição para comissão PDL nº 0222/25-AL
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03/10/2025
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Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO
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03/10/2025
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Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO
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10/09/2025
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Lido em Sessão: 51ª Sessão Ordinária em 10/09/2025 às 09:30
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10/09/2025
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Incluído para leitura: 51ª Sessão Ordinária
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09/09/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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