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Referente ao PDL Nº 0222/25-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.627, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1975, de 19/11/2025
Autoria: Deputado Jesus Pontes
Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao INSTITUTO MACAPAENSE DO MELHOR ENSINO SUPERIOR – IMMES, pelos relevantes serviços prestados na formação de profissionais na área da psicologia no Estado do Amapá, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º Fica concedido o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao INSTITUTO MACAPAENSE DO MELHOR ENSINO SUPERIOR – IMMES, pelos relevantes serviços prestados na formação de profissionais na área da psicologia no Estado do Amapá.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 12 de novembro de 2025.
Deputada Alliny Serrão
Presidente