O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Roberto Góes
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ALBERTO SOUZA PAES, médico urologista, professor universitário, ex-jogador de futebol, pelos relevantes serviços prestados à medicina pública, à educação superior e ao esporte ao Estado do Amapá, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 06/10/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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11/11/2025
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Proposição Promulgada em 11/11/2025 - Decreto Legislativo nº 1624, de 11/11/2025 publicada no Diário Oficial nº 1969/ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 11/11/2025
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11/11/2025
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Redação Final Finalizada
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11/11/2025
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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11/11/2025
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Incluído para votação: 64ª Sessão Ordinária
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05/11/2025
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Retornado à DEPLEG
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13/10/2025
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Proferido Parecer nº 0582/2025/CCJ/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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13/10/2025
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Enviado para Comissão: CCJ
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13/10/2025
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Enviado para Departamento de Comissões
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08/10/2025
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Lido em Sessão: 56ª Sessão Ordinária
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08/10/2025
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Incluído para leitura: 56ª Sessão Ordinária
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06/10/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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