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Referente ao PDL Nº 0263/25-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.624, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1969, de 11/11/2025
Autoria: Deputado Roberto Góes
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ALBERTO SOUZA PAES, médico urologista, professor universitário, ex-jogador de futebol, pelos relevantes serviços prestados à medicina pública, à educação superior e ao esporte ao Estado do Amapá, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Dr. ALBERTO SOUZA PAES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá e à sua população, especialmente nas áreas da saúde, educação e esporte.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo sua Presidência para, em Sessão Solene, outorgar o título agraciado.
Art.3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 11 de novembro de 2025.
Deputada Alliny Serrão
Presidente
