O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Isaac Alcolumbre
Ementa: Institui o Projeto Semeando o Verde nas Escolas da Rede Pública de Ensino do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 09/08/2011
Texto Original: Não disponível
Observações:
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12/04/2019
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Arquivado
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05/03/2012
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Proposição Sancionada em 05/03/2012 - Lei Ordinária nº 1621, de 05/03/12 publicada no Diário Oficial nº 5179, p. - Data de Publicação do Diário: 05/03/2012
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09/02/2012
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Enviado para Sanção do Governador
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08/02/2012
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Redação Final Finalizada
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08/02/2012
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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11/08/2011
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Proferido Parecer nº 0168/11-CJR/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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11/08/2011
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Enviado para Comissão: CCJ
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