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Referente ao PDL Nº 0261/25-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.625, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1969, de 11/11/2025
Autoria: Deputado Rodolfo Vale
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor YURGEL PANTOJA CALDAS, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor YURGEL PANTOJA CALDAS, professor, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense ao longo de toda sua trajetória profissional, contribuindo fortemente no desenvolvimento do campo de graduação e pós-graduação da educação pública.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 11 de novembro de 2025.
Deputada Alliny Serrão
Presidente
