Referente ao PDL Nº 0261/25-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.625, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1969, de 11/11/2025

Autoria: Deputado Rodolfo Vale

 

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor YURGEL PANTOJA CALDAS, e dá outras providências.

 

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art.1º    Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor YURGEL PANTOJA CALDAS, professor, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense ao longo de toda sua trajetória profissional, contribuindo fortemente no desenvolvimento do campo de graduação e pós-graduação da educação pública.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 11 de novembro de 2025.

Deputada Alliny Serrão

Presidente