O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Michel Jk
Ementa: Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá, Associação de Desenvolvimento Social , Cultural e Artístico Rio Flexa, no Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 15/04/2011
Texto Original: Não disponível
Observações:
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12/04/2019
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Arquivado
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08/03/2012
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Proposição Sancionada em 08/03/2012 - Lei Ordinária nº 1623, de 08/02/12 publicada no Diário Oficial nº 5182, p. - Data de Publicação do Diário: 08/03/2012
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13/02/2012
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Redação Final Finalizada
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13/02/2012
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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09/02/2012
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Enviado para Sanção do Governador
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10/05/2011
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Proferido Parecer nº 0039/11-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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10/05/2011
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Enviado para Comissão: CCJ
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15/04/2011
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Enviado para Diretoria Legislativa
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