O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jesus Pontes
Ementa: Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CEL Polícia Militar do Estado do Amapá Lielson Milburges da Costa Junior pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias.
Data de Protocolo: 29/09/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
11/11/2025
|
Proposição Promulgada em 11/11/2025 - Decreto Legislativo nº 1622, de 11/11/2025 publicada no Diário Oficial nº 1969/ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 11/11/2025
|
|
|
11/11/2025
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
11/11/2025
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
11/11/2025
|
Incluído para votação: 64ª Sessão Ordinária
|
|
|
05/11/2025
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
03/10/2025
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
02/10/2025
|
Proferido Parecer nº 0548/2025/CCJ/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
02/10/2025
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
02/10/2025
|
Lido em Sessão: 54ª Sessão Ordinária
|
|
|
02/10/2025
|
Incluído para leitura: 54ª Sessão Ordinária
|
|
|
29/09/2025
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
