O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Diogo Senior
Ementa: Título de Mérito em Saúde para o Professor Enfermeiro e Doutor em ciências José Luís Pena.
Data de Protocolo: 16/09/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
12/11/2025
|
Proposição Promulgada em 12/11/2025 - Decreto Legislativo nº 1626, de 12/11/2025 publicada no Diário Oficial nº 1975/ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 19/11/2025
|
|
|
12/11/2025
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
12/11/2025
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
12/11/2025
|
Incluído para votação: 65ª Sessão Ordinária
|
|
|
14/10/2025
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
24/09/2025
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
23/09/2025
|
Proferido Parecer nº 0538/2025-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
23/09/2025
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
23/09/2025
|
Lido em Sessão: 53ª Sessão Ordinária
|
|
|
23/09/2025
|
Incluído para leitura: 53ª Sessão Ordinária
|
|
|
16/09/2025
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
