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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1616, de 30/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CABO QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Igor Ferreira Jorge, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0252/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1615, de 06/01/12 | Dispõe sobre a Política Estadual de Turismo e dá outras providências. | 5140 | 06/01/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0132/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1615, de 30/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Major da Polícia Militar do Estado do Amapá Hércules Lucena de Lima, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0251/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1614, de 30/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 1° SGT QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Gilberto da Cruz Pimentel, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0250/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1614, de 02/01/12 | Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.059, de 29 de dezembro de 2006, que instituiu o Plano de Cargos e Salários do Grupo Saúde, alterada pela Lei nº 1.343, de 03 de julho de 2009 e dá outras providências. | 5149 | 19/01/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0032/11-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1613, de 30/12/11 | Institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários - TFRM e o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários - CERM. | 5135 | 30/12/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0219/11 | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1613, de 30/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAP QOPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Érico Corrêa da Costa, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0249/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1612, de 30/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SUB TEN QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Geraldo Dantas de Oliveira Júnior, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0248/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1612, de 30/12/11 | Dispõe sobre a vedação para ocupar, os cargos ou funções de Secretários de Estado, ordenadores de despesas, Diretores de Empresas de Estatais, Sociedades de Economia Mista, Fundações e Autarquias do Estado do Amapá e da outras providências. | 5135 | 30/12/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0199/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1611, de 30/12/11 | Altera a Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual, alterado pela Lei nº 1.334, de 18 de maio de 2009. | 5147 | 17/01/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0031/11-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1611, de 30/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CB QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Ellion de Almeida Oliveira, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0247/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1610, de 30/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CB QEPPM da Polícia Militar do Estado do Amapá Cícero Deybison da Silva Santos, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0246/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1610, de 30/12/11 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento vigente até o limite de R$ 1.323.300,00 e dá outras providências. | 5147 | 17/01/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0034/11-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1609, de 30/12/11 | Altera dispositivos da Lei nº 0901, de 01 de Julho de 2005 ,alterada pela Lei nº1396, de 05 de Novembro de 2009, que dispõe sobre a Organização Básica e Fixação do efetivo do corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 5135 | 29/12/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0033/11-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1609, de 30/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 1º SGT QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Bruno Moreno Peres da Fonseca, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0244/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1608, de 29/12/11 | Altera o Paragráfo único, do art. 28 da Lei Estadual 0726, de 06 de Dezembro de 2002, e dá outras providências. | 5134 | 29/12/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/11-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1608, de 30/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao MAJ QOPMC da Policia Militar do Estado do Amapá Rafael De Oliveira Bispo, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0243/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1607, de 29/12/11 | Considera de Utilidade Pública, no Estado do Amapá, a Associação de Pais e Amigos dos Autistas do Amapá-AMAP. | 5134 | 29/12/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0187/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1607, de 30/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAP QOPMC da Policia Militar do Estado do Amapá Alan Jean de Oliveira Miranda, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0242/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1606, de 29/12/11 | Dispõe sobre a criação da Semana da Cultura Nordestina no Estado do Amapá e dá outras providências | 5134 | 29/12/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
