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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 1474, de 26/04/10 | Proíbe o fumo nos locais de uso público que especifica e dá outras providências. | 4724 | 26/04/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0034/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1473, de 14/04/10 | Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Universidade Estadual do Amapá - UEAP e Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, tendo como objetivo a instituição do Curso de Graduação em Engenharia Agrônoma e dá outras providências. | 4717 | 14/04/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0137/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1473, de 25/06/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Antonio Aparecido da Silva e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0137/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1472, de 25/06/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Gilberto Laurindo e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0136/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1472, de 14/04/10 | Autoriza o Poder Executivo a Criar o Museu de Minerais e Rochas do Amapá, e dá outras Providêcias | 4717 | 14/04/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0105/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1471, de 25/06/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Ladislao Pedroso Monte e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0135/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1471, de 14/04/10 | Fica alterada a atual denominação CENAP - Centro de Aprendizagem do Amapá para Escola Estadual Professor Roberto José Morais de Castro, na forma como especifica. | Projeto de Lei Ordinária nº 0191/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1470, de 25/06/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Márcio André Bragança Borges e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0134/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1470, de 14/04/10 | Estabelece cotas para deficientes físicos, no quadro de pessoal de empresas detentoras de concessão ou permissão de obras e serviços públicos no Estado do Amapá. | 4717 | 14/04/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0097/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1469, de 24/06/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor SAMIR DE ARAÚJO XAUD, médico infectologista, dirigente e empresário esportivo, pelos relevantes serviços prestados à saúde pública, ao desporto nacional e à medicina esportiva na região Norte do Brasil, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0109/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1469, de 14/04/10 | Autoriza o Poder Executivo a criar os cargos de Guarda-Parque e Guarda-Florestal no Quadro Geral do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0183/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1468, de 11/07/2025 | Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor Ronaldo Benedito de Souza, Engenheiro Florestal e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0066/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1468, de 06/04/10 | Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Polícia Técnico-Científica e dá outras providências. | 4711 | 06/04/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0009/10-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1467, de 01/04/10 | Fixa os vencimentos básicos dos servidores efetivos do Instituito de Peso e Medidas do Estado do Amapá, regidos pela Lei nº 0994, de 23 de maio de 2006. | 4710 | 05/04/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/10-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1467, de 11/07/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado da Companhia de Patrulhamento com Apoio de Motocicletas (PATAMO) da Polícia Militar do Amapá, JOSÉ FIRMO DO NASCIMENTO NETO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0065/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1466, de 10/05/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Cabo da Companhia de Patrulhamento com Apoio de Motocicletas (PATAMO) da Polícia Militar do Amapá, LEANDRO MARTINS CARDOSO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0064/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1466, de 01/04/10 | Cria a Parcela indenizatória de Operações Aéreas no âmbito do Grupamento Tático Aerotransportado e dá outras providências. | 4710 | 05/04/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0008/10-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1465, de 01/04/10 | Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.296, de 06 de janeiro de 2009, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo de Gestão Governamental do Governo do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 4710 | 05/04/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0006/10-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1465, de 10/05/2025 | Conceder o Título de Cidadã Amapaense a Ilustríssima Senhora DRA. CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0062/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1464, de 01/04/10 | Concede realinhamento na tabela de Vencimento dos servidores do quadro de provimento efetivo da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá na forma que especifica. | 4710 | 05/04/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0021/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
