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Projeto de Decreto Legislativo nº 0244/25-AL

Decreto Legislativo nº 1609, de 30/10/2025

Texto Integral

Regime de Tramitação: Art. 53, III - ORDINÁRIA

Origem: Deputado Jesus Pontes

Ementa: Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 1º SGT QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Bruno Moreno Peres da Fonseca, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias.

Data de Protocolo: 15/09/2025

Texto Original: Abrir PDF

Observações:

Texto Integral Votação Inteiro Teor do Processo

Movimentos

Data Status
19/12/2025
Documento Importado do SILEGIS: TERMO DE ENCERRAMENTO
19/12/2025
Encerramento do processo legislativo
30/10/2025
Proposição Promulgada em 30/10/2025 - Decreto Legislativo nº 1609, de 30/10/2025 publicada no Diário Oficial nº 1963/ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 31/10/2025
29/10/2025
Redação Final Finalizada
29/10/2025
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
29/10/2025
Incluído para votação: 61ª Sessão Ordinária
06/10/2025
Documento Importado do SILEGIS: Despacho de retorno a Diretoria Legislativa - PDL nº 0244/25-AL
03/10/2025
Retornado à DEPLEG
22/09/2025
Proferido Parecer nº 0519/2025-CCJ-AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
22/09/2025
Enviado para Comissão: CCJ
22/09/2025
Enviado para Departamento de Comissões
22/09/2025
Parecer Importado do SILEGIS
22/09/2025
Documento Importado do SILEGIS: Despacho para comissão - 1ª tramitação - PDL nº 0244/25-AL
19/09/2025
Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO
19/09/2025
Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO
19/09/2025
Documento Importado do SILEGIS: SELEG - DESPACHO DE PROPOSIÇÃO À COMISSÃO
16/09/2025
Lido em Sessão: 52ª Sessão Ordinária em 16/09/2025 às 09:30
16/09/2025
Incluído para leitura: 52ª Sessão Ordinária
15/09/2025
Enviado para Diretoria Legislativa
15/09/2025
Enviado para Diretoria Legislativa