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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1606, de 30/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º SGT QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Bruno Alfaia de Almeida, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0241/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1605, de 29/12/11 | Considera de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, a Associação Solidária das Acácias do Amapá-ASAAP, e dá outras providências. | 5134 | 29/12/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0212/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1605, de 30/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SD QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Abner Samuel Brito Costa, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0240/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1604, de 30/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente da Polícia Civil do Estado do Amapá Diogo Santos da Silva, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0239/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1604, de 29/12/11 | Dispõe sobre a Prestação de Assistência Religiosa em Estabelecimentos Hospitalares e demais Entidades de internação coletiva do Estado do Amapá, prevista na Constituição Federal. | 5134 | 29/12/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0040/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1603, de 29/12/11 | Dispõe sobre a redenominação da Escola Henrique Dias e da outras providências. | 5134 | 29/12/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0119/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1603, de 30/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 2º TEN QEOPM da Polícia Militar do Estado do Amapá Luíz Wagton Rodrigues Rocha pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0238/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1602, de 30/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 2º SGT QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Reginaldo dos Santos Vieira Júnior pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0237/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1602, de 28/12/2011 | Dispõe sobre a criação do Programa de Reinserção Social de presos e egressos do sistema carcerário do Estado do Amapá. | Projeto de Lei Ordinária nº 0113/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1601, de 28/12/11 | Institui a Politica Estadual de Prevenção, enfrentamento a violências, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes do Estado do Amapá. | Projeto de Lei Ordinária nº 0069/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1601, de 30/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado do Amapá Michael Tarick Moraes da Cunha pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0236/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1600, de 28/12/11 | Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Bolsa Aluguel no Estado do Amapá na forma que especifica, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0064/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1600, de 30/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Major QOPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Jaimison de Almeida Serafim pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0235/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1599, de 28/12/11 | Dispõe sobre utilização de passagens e prêmios de milhagens aéreas advindas de Recursos Públicos do Estado do Amapá. | Projeto de Lei Ordinária nº 0043/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1599, de 30/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CB QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Roney de Almeida Rodrigues pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0234/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1598, de 28/12/11 | Institui o Programa de renda mínima "Programa Renda Para Viver Melhor" no âmbito da administração direta do Poder Executivo Estadual e dá outras providências | Projeto de Lei Ordinária nº 0015/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1598, de 30/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CB QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Sérgio Eduardo da Silva Júnior pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0233/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1597, de 30/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3° SGT QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Tiago Souza da Silveira pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0232/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1597, de 28/12/11 | Autoriza o Poder Executivo a construir e implantar na cidade de Macapá, a Casa de Apoio aos Estudantes e Professores Provenientes do Interior do Estado-CAEPI | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1596, de 30/10/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense a Alzira Nogueira da Silva, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0231/25-AL | Texto Integral |
