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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 1464, de 01/04/10 | Concede realinhamento na tabela de Vencimento dos servidores do quadro de provimento efetivo da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá na forma que especifica. | 4710 | 05/04/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0021/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1463, de 24/03/10 | "Cria a Semana Estadual de Valorização do Educador e dá outras Providências". | 4704 | 24/03/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0123/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1463, de 27/05/2025 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Sr. Nicola Moreira Miccione, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0095/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1462, de 24/03/10 | Dispõe sobre a isenção do pagamento de inscrição do vestibular ou processo seletivo para ingresso nas Instituições de Ensino Superior Públicas Estaduais. | Projeto de Lei Ordinária nº 0011/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1462, de 27/05/2025 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Amapá, Dr. Eduardo Pereira dos Anjos, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0094/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1461, de 22/05/2025 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Ilustríssima Senhora Drª. FABIANA ANÉZIA CUNHA DE PAULA. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0063/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1461, de 24/03/09 | "Inclui no Calendário Oficial do Estado do Amapá o Dia Estadual da Micro e Pequena Empresa". | 4704 | 24/03/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0108/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1460, de 24/03/10 | Autoriza o GEA a Implantar Un. de Trat. de Crianças com necessidades especiais, através de Equipe Multidisciplinar composta por Médicos, ocupacional, psicólogo, com a possibilidade de utilização da Equoterapia,no âmbito do Est. do AP. e dá outras provid.. | 4704 | 24/03/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0128/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1460, de 21/05/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SUB TEN QPPMC da Policia Militar do Estado do Amapá José Marcelo Silva Barros e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0091/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1459, de 02/03/10 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Estadual de Qualidade Ambiental na Administração Pública Direta e Indireta. | 4690 | 02/03/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0033/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1459, de 21/05/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 1º TEN QOPMC da Policia Militar do Estado do Amapá José Alberto de Sá Neto e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0090/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1458, de 02/03/10 | Denomina ROSA MARIA CAVALCANTE RAMOS o Centro Comunitário do Retiro Santo Antônio do Rio Pedreira. | Projeto de Lei Ordinária nº 0040/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1458, de 21/05/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao TEN CEL QOPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Kleber Luis Monteiro da Silva, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0089/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1457, de 02/03/10 | "Dispõe sobre a disponibilidade de sanitários com acesso gratuito e adaptação às pessoas portadoras de Necessidades Especiais ou com mobilidade Reduzida, e dá outras Providências". | 4690 | 02/03/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0124/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1457, de 21/05/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 2º TEN QOPMA da Polícia Militar do Estado do Amapá Fábio Barbosa Monteiro, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0088/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1456, de 02/03/10 | Dispõe sobre a inclusão de profissionais intérprete de libras na rede públic de saúde. | 4690 | 02/03/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0008/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1456, de 21/05/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 1º TEN da Polícia Militar do Estado do Amapá Marcio Rogério dos Santos Correa e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0087/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1455, de 21/05/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SD QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Patrícia Lopes de Oliveira e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0086/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1455, de 01/03/10 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação das Agricultoras e Agricultores do Projeto Assentamento Bom Jesus Comunidade do Limão. | Projeto de Lei Ordinária nº 0142/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1454, de 21/05/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAP QOPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Richardson da Silva Santiago, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0085/25-AL | Texto Integral |
