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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 1596, de 28/12/11 | Autoriza o Poder Executivo a instituir o Plano Emergencial de Incentivo à Cultura, cria o Fundo de Desenvolvimento da Cultura no Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0025/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1595, de 28/12/11 | Autoriza o Poder Executivo a realinhar o subsídio dos servidores agentes e oficiais de Polícia Civil do Estado do Amapá. | Projeto de Lei Ordinária nº 0210/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1595, de 21/10/2025 | Concede o Título Mérito Legislativo a ilustríssima Senhora JULIANA SABRINA COSTA DA SILVA, 1º SGT QPPMC e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0213/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1594, de 21/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Psicóloga RUIMARISA MONTEIRO PENA MARTINS, pelos relevantes serviços prestados à saúde mental da população no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0228/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1594, de 23/12/11 | Dispõe sobre a gestão estratégica da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) mantida no âmbito da Agência de Desenvolvimento do Amapá. | 5130 | 23/12/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0030/11-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1593, de 23/12/11 | Altera os artigos 93 e 97 da Lei nº 0915, de 18 de agosto de 2005, que dispõe sobre novos critérios para o parcelamento de dívidas previdenciárias. | 5130 | 23/12/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0029/11-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1593, de 21/10/2025 | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Faculdade Estácio, pelos relevantes serviços prestados na formação de profissionais na área da psicologia no Estado do Amapá e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0227/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1592, de 23/12/11 | Cria a Escola de Administração Penitenciária do Estado do Amapá e altera a estrutura básica do complexo Penitenciário do Estado do Amapá e dá outras providências. | 5130 | 23/12/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0023/11-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1592, de 21/10/2025 | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Faculdade Anhanguera, pelos relevantes serviços prestados na formação de profissionais na área da psicologia no Estado do Amapá e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0226/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1591, de 21/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Psicóloga GRAÇA MARIA SILVA DE SOUZA MAXIMIN pelos relevantes serviços prestados à saúde mental da população no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0225/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1591, de 22/12/11 | Altera a Lei nº 1.569, de 25 de outubro de 2011, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e de Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0222/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1590, de 21/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde ao Psicólogo NAZIR RACHID FILHO, pelos relevantes serviços prestados à saúde mental da população no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0224/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1590, de 21/12/11 | Dispõe sobre os Cargos de Provimento em Comissão na forma que especifica, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0220/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1589, de 21/12/11 | Altera a Lei nº. 1.162, de 19 de dezembro de 2009, institui o Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária "Morar Melhor", institui o Conselho Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária - CEHIS, cria o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária - FEHIS, institui o Certificado de Regularizador Social e dá outras providências. | 5310 | 18/09/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0025/11-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1589, de 21/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Psicóloga REGINA CÉLIA FROTA VIEIRA pelos relevantes serviços prestados à saúde mental da população no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0223/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1588, de 21/10/2025 | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à LÁMPSI DESENVOLVIMENTO HUMANO pelos relevantes serviços prestados em Programas de Saúde Mental realizados nas empresas do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0221/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1588, de 21/12/11 | Autoriza o Poder Executivo do Estado do Amapá a promover contrato de concessão de uso dos bens imóveis do Complexo Trapiche Eliezer Levy, na forma em que especifica. | 5128 | 21/12/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0026/11-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1587, de 21/12/11 | Inclui o Parágrafo único ao art. 6º, da Lei Estadual nº 1300, de 07/01/2009, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo de Meio Ambiente Ordenamento Territorial, Ciência, Tecnologia e Produção do Governo do Estado do Amapá e dá outras providências. | 5128 | 21/12/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0028/11-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1587, de 21/10/2025 | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à MONTE CASA & CONSTRUÇÃO pelos relevantes serviços prestados em Programas de Saúde Mental realizados nas empresas, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0220/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1586, de 21/10/2025 | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à BETRAL VEÍCULOS LTDA pelos relevantes serviços prestados em Programas de Saúde Mental realizados nas empresas do grupo, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0219/25-AL | Texto Integral |
