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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1454, de 21/05/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAP QOPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Richardson da Silva Santiago, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0085/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1453, de 11/02/10 | Transforma o Departamento Estadual de Trânsito em Autarquia, altera dispositivos da Lei nº 0811, de 20 de fevereiro 2004, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 4679 | 11/02/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0028/09-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1453, de 20/05/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º Sargento da Polícia Militar do Estado do Amapá Thiago de Oliveira Nascimento dos Santos, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0084/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1452, de 20/05/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAP QOPMC da Policia Militar do Estado do Amapá Éder Morais Martins e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0083/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1452, de 11/02/10 | Cria o Conselho Estadual de Gestão Fiscal. | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/10-GEA | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1451, de 20/05/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 2º TEN QOPMA da Polícia Militar do Estado do Amapá Alessandro Gurjão Farias Pinto, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0082/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1451, de 11/02/10 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente até o limite de R$ 106.973.106,00 e da outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/10-GEA | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1450, de 11/02/10 | Autorizo o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçarmento Vigente até o Limite de R$ 155.670.000,00 e da outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/10-GEA | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1450, de 20/05/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º SGT QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá André Felipe de Melo Baía, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0081/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1449, de 14/05/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Professor Doutor, Senhor Romualdo Rodrigues Palhano. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0158/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1449, de 13/01/10 | Autoriza o Poder Executivo do Estado do Amapá a promover, por escritura pública, a doação do imóvel que especifica e dá outras providências. | 4659 | 13/01/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0024/09-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1448, de 13/01/10 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2010. | Projeto de Lei Ordinária nº 0022/09-GEA | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1448, de 14/05/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Advogado Dr. Roberto Furian Ardenghy e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0093/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1447, de 07/01/10 | Dispõe sobre a reserva de vagas para apenados no regime semi-aberto e egressos do sistema penitenciário nas contratações para prestação de serviços com fornecimento de mão-de-obra à Administração Pública do Estado do Amapá. | 4655 | 07/01/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0104/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1447, de 14/05/2025 | Concedo o Titulo de Cidadão amapaense ao Dr. Samuel Falavinha. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0080/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1446, de 14/05/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao cantor e compositor Mauro Sérgio Amazonas Cotta, e dá outras providências | Projeto de Decreto Legislativo nº 0079/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1446, de 07/01/10 | Altera o art. 2º, da Lei nº 1.311 de fevereiro de 2009. | Projeto de Lei Ordinária nº 0162/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1445, de 14/05/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Cláudio José Reis de Carvalho Júnior e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0061/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1445, de 31/12/09 | Dispõe sobre a Implantação de um Programa de Prevenção e Orientação Contra a Obesidade infantil nas Escolas do Ensino Fudamental e Médio da Rede Pública do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 4651 | 31/12/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0170/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1444, de 13/05/2025 | Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor Capitão QOPMA GLEYDSON MOURA SILVA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0157/24-AL | Texto Integral |
