O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jesus Pontes
Ementa: Concede o Título de Mérito em Saúde à Psicóloga REGINA CÉLIA FROTA VIEIRA pelos relevantes serviços prestados à saúde mental da população no Estado do Amapá, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 09/09/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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21/10/2025
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Proposição Promulgada em 21/10/2025 - Decreto Legislativo nº 1589, de 21/10/2025 publicada no Diário Oficial nº 1960/ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 24/10/2025
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21/10/2025
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Redação Final Finalizada
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21/10/2025
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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21/10/2025
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Incluído para votação: 60ª Sessão Ordinária
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03/10/2025
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Retornado à DEPLEG
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12/09/2025
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Proferido Parecer nº 0490/2025-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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12/09/2025
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Enviado para Comissão: CCJ
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12/09/2025
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Enviado para Departamento de Comissões
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10/09/2025
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Lido em Sessão: 51ª Sessão Ordinária
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10/09/2025
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Incluído para leitura: 51ª Sessão Ordinária
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09/09/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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