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Referente ao PDL Nº 0221/25-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.588, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1960, de 24/10/2025
Autoria: Deputado Jesus Pontes
Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à LÁMPSI DESENVOLVIMENTO HUMANO pelos relevantes serviços prestados em Programas de Saúde Mental realizados nas empresas do Estado do Amapá, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à LÁMPSI DESENVOLVIMENTO HUMANO, pelos relevantes serviços prestados em Programas de Saúde Mental realizados nas empresas do Estado do Amapá
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 21 de outubro de 2025.
Deputada Alliny Serrão
Presidente
