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Referente ao PDL Nº 0224/25-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.590, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1960, de 24/10/2025
Autoria: Deputado Jesus Pontes
Concede o Título de Mérito em Saúde ao Psicólogo NAZIR RACHID FILHO, pelos relevantes serviços prestados à saúde mental da população no estado do Amapá, e dá outras providencias.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito em Saúde ao Psicólogo NAZIR RACHID FILHO, pelos relevantes serviços prestados à saúde mental da população do estado do Amapá.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 21 de outubro de 2025.
Deputada Alliny Serrão
Presidente
