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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 1586, de 21/12/11 | Autoriza o Poder Excutivo Estadual a celebrar Convênio de Cooperação a ser firmado entre o Estado do Amapá e o Município de Santana/AP, em matéria de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. | 5128 | 21/12/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0027/11-GEA | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1585, de 21/10/2025 | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à SISTÊMICA INSTITUTO DA MENTE LTDA pelos relevantes serviços prestados em Programas de Saúde Mental nas empresas do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0218/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1585, de 19/12/11 | Fica criado no âmbito do Estado do Amapá o Programa de prevenção a Epilepsia e Assistência Integral às pessoas portadoras de Epilepsia, e dá outras providências. | 5126 | 19/12/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0111/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1584, de 13/12/11 | Institui o dia 23 de Setembro como o Dia da Proclamação ao Mundo para a Família de "A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, e dá outras providências. | 5122 | 13/12/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0094/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1584, de 21/10/2025 | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA pelos relevantes serviços prestados na formação de profissionais na área da psicologia no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0217/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1583, de 21/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Psicóloga ANA MIRA PRASERES pelos relevantes serviços prestados à saúde mental da população no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0216/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1583, de 09/12/11 | Dispõe sobre alterações na Lei n° 1.300, de 07/01/2009, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Meio Ambiente e Ordenamento Territorial, Ciência, Tecnologia e Produção do Governo do Estado do Amapá, alterada pela Lei n° 1.352, de 07/07/2009, e dá outras providências. | 5120 | 09/12/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0024/11-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1582, de 05/12/11 | Institui o Dia Estadual da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha a ser comemorado anualmente no dia 25 de Julho e dá outras providências. | 5117 | 05/12/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0124/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1582, de 21/10/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Deputado Estadual Errinelson Vieira Pimentel, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0230/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1581, de 05/12/11 | Dispõe sobre a aquisição, estocagem e comercialização de produtos contrabandeados, piratas ou falsificados, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 5117 | 05/12/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0102/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1581, de 21/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá, MANOEL SOARES DOS SANTOS, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0211/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1580, de 21/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá, INÁCIO MARQUES SIQUEIRA VALENTE JÚNIOR, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0210/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1580, de 05/12/11 | Considera o dia 20 de novembro, como o Dia Estadual da Cultura Hip-Hop. | 5117 | 05/12/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0110/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1579, de 21/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá, AGAPITO DA SILVA MARTINS, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0209/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1579, de 05/12/11 | Dispõe sobre a instalação de Divisórias para usuários dos caixas internos e externos das instituições financeiras no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 5117 | 05/12/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0037/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1578, de 21/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura à Oficial de Polícia Civil do Estado do Amapá, VALKELINE SOEIRO CAMPOS, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0208/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1578, de 18/11/11 | Dispõe sobre a reposição parcial nos vencimentos e remunerações de todos os Serventuários pertencentes ao quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Amapá. | 5108 | 21/11/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/11-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1577, de 18/11/11 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar carteiras escolares com braço esquerdo para alunos canhotos nas Instituições de Ensino da Rede Pública e Particular do Estado do Amapá. | 5108 | 18/11/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0028/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1577, de 21/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá, NELSON MÁRCIO SANTANA LIMA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0207/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1576, de 21/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá, DIEGO GUEDES GUIMARÃES, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0206/25-AL | Texto Integral |
