O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Poder Judiciário
Ementa: Dispõe sobre a reposição parcial nos vencimentos e remunerações de todos os Serventuários pertencentes ao quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 06/10/2011
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
21/11/2011
|
Proposição Sancionada em 21/11/2011 - Lei Ordinária nº 1578, de 18/11/11 publicada no Diário Oficial nº 5108, p. - Data de Publicação do Diário: 21/11/2011
|
|
|
27/10/2011
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
24/10/2011
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
24/10/2011
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
11/10/2011
|
Proferido Parecer nº 0222/11-CJR/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
11/10/2011
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
06/10/2011
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
