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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1434, de 22/04/2025 | Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício financeiro de 2019. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0074/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1433, de 22/04/2025 | Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício financeiro de 2017. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0073/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1433, de 29/12/09 | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro do Aeroporto no Município Porto Grande - AMBA, no âmbito do Estado do Amapá. | Projeto de Lei Ordinária nº 0144/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1432, de 22/04/2025 | Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício financeiro de 2016. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0072/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1432, de 29/12/09 | Altera dispositivos da Lei n° 0915, de 18/08/2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social e sobre a Entidade de Previdência e dá outras providências. | 4649 | 29/12/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0032/09-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1431, de 22/04/2025 | Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício financeiro de 2014. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0071/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1431, de 18/12/09 | Proíbe o Poder Executivo Estadual a prover indenização de qualquer espécie reivindicatória ou não a áreas provenientes de invasão. | 4653 | 05/01/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0028/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1430, de 22/04/2025 | Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício financeiro de 2013. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0070/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1430, de 17/12/09 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente até o limite de R$ 164.000,00 e dá outras providências. | 4642 | 17/12/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0026/09-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1429, de 22/04/2025 | Autoriza o Poder Executivo a proceder com a regularização fundiária onerosa de imóvel rural integrante do patrimônio fundiário do Estado do Amapá, localizado no Município de Macapá, na gleba Macacoari, em favor de BIANCA KOSCHINSKI. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0069/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1429, de 11/12/09 | Considera de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, a Igreja Batista Maranata, do Novo Horizonte. | 4638 | 11/12/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1428, de 11/12/09 | "Institui o Dia Estadual da Mamografia". | 4638 | 11/12/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0044/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1428, de 22/04/2025 | Autoriza o Poder Executivo a proceder com a regularização fundiária onerosa de imóvel rural integrante do patrimônio fundiário do Estado do Amapá, localizado no Município de Macapá, na gleba Macacoari, em favor de TOBIAS LAURINDO. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0068/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1427, de 22/04/2025 | Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor MARCO ANTÔNIO MARQUES CARDOSO, Presidente do CONDEL - Conselho Deliberativo da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1427, de 11/12/09 | Dispõe sobre a criação do Centro Cultural e Arqueológico no Município de Oiapoque e dá outras providências. | 4638 | 11/12/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0134/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1426, de 11/12/09 | Declara o Dia 02 de dezembro, Dia Estadual do Samba Amapaense, como data comemorativa no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 4638 | 11/12/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0143/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1426, de 10/04/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Ruben dos Santos Neves Junior, e dá outras providências | Projeto de Decreto Legislativo nº 0166/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1425, de 10/04/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor José Rodrigues de Lima Neto e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0165/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1425, de 11/12/09 | Autoriza o Governo do Estado do Amapá a isentar pessoas com idade superior a sessenta e cinco (65) anos da taxa de renovação (2ª via) do documento de identidade, na forma como especifica. | 4638 | 11/12/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0130/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1424, de 04/12/09 | "Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Educacional SANTA CECÍLIA". | 4634 | 04/12/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0106/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
