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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1566, de 16/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Oficial de Polícia Civil FLÁVIO SIQUEIRA MUINHOS do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0199/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1565, de 26/09/11 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Ouvidoria da Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências. | 5075 | 28/09/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0008/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1565, de 16/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá ITHALO CERQUEIRA DE MACÊDO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0198/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1564, de 16/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá THALES STANYS COELHO SCHNEIDER e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0197/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1564, de 26/09/11 | Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação Casa da Hospitalidade, associada à Obras Sociais da Diocese de Macapá-Amapá. | 5075 | 28/09/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0101/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1563, de 26/09/11 | Institui o Programa Semana de Identificação da Dislexia, na rede estadual de ensino público. | 5075 | 28/09/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0085/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1563, de 16/10/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor FREI JOSÉ CARLOS PESTANA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0179/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1562, de 26/09/11 | Autoriza o Poder Executivo estadual a realizar a doação de imóvel ao Município de Santana-AP. | 5074 | 27/09/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0016/11-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1562, de 15/10/2025 | Concede o Título Cidadão Amapaense à Senhora Eliana de Fátima Aguiar Freitas, Major da Reserva Remunerada e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0100/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1561, de 15/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Capitão da Polícia Militar do Amapá, o Senhor ADRIANO PEREIRA ALMEIDA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0165/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1561, de 22/09/11 | Dispõe sobre a alteração da Lei nº 0911, de 01 de agosto de 2005. | 5071 | 22/09/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0014/11-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1560, de 15/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao soldado da Polícia Militar do Amapá, o Senhor ANDREW AZEVEDO RODRIGUES e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0164/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1560, de 21/09/11 | Altera a redação do § 1º do art. 31, de Lei nº 0905, de 20 de Julho de 2005, e dá outras providências. | 5070 | 21/09/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/11-TCE | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1559, de 21/09/11 | Altera a redação dos art.1º e 5º,e acrescenta o paragráfo único ao art.4º da Lei nº 1.541,de 16 de Maio de 2011,e da outras providências. | 5070 | 21/09/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/11-TCE | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1559, de 15/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado da Polícia Militar do Amapá, o Senhor HUGO DOS SANTOS FERREIRA PEREIRA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0163/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1558, de 15/10/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Júlio Cesar Macedo de Queiroz, Empresário e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0132/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1558, de 09/09/11 | Dispõe sobre a extinção de órgãos da estrutura do Poder Executivo, altera dispositivos da Lei nº 0811, de 20 de Fevereiro de 2011, e dá outras providências. | 5063 | 09/09/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0008/11-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1557, de 09/09/11 | Autoriza o Poder Executivo Estadual a realizar por Escritura Pública, permuta de imóveis com o Instituto Nacional do Seguro Social- INSS, em face de decisão judicial, na forma que especifica. | 5063 | 09/09/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0011/11-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1557, de 15/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Policial Militar CAP José Willian Leite, da Equipe do Rotam/BOPE do Batalhão de Operações Especiais do Amapá, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0099/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1556, de 15/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura aos 04 Policiais Militares da Equipe do ROTAM do Batalhão de Operações Especiais do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0098/25-AL | Texto Integral |
