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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 1424, de 04/12/09 | "Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Educacional SANTA CECÍLIA". | 4634 | 04/12/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0106/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1423, de 04/12/09 | Dispõe sobre a inclusão , na grade curricular do ensino médio das redes pública e privada do Ensino no Amapá, da disciplina "Estado, Cidadania e Ética". | 4634 | 04/12/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0015/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1423, de 08/04/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Ilustríssimo Sr. Emerson Tavares da Silva, Oficial da Polícia Civil do Estado do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0163/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1422, de 04/12/09 | Institui a Disciplina Libras (Língua Brasileira de Sinais) nas Escolas de Ensino Fundamental da Rede Pública e Privada, no Estado do Amapá e dá outras providências. | 4634 | 04/12/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0049/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1422, de 08/04/2025 | Conceder o Titulo de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor VANTUILER LEITE CHAVES JUNIOR e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0160/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1421, de 04/12/09 | Autoriza o Poder Executivo, a criar o BANCO DE ALIMENTOS do Estado do Amapá e dá outras providências. | 4634 | 04/12/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0092/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1421, de 08/04/2025 | Concede o título de Mérito em Medicina ao doutor Vinicius Araújo de Sousa Reis, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0152/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1420, de 04/12/09 | Acrescenta e altera dispositivos ao anexo VIII da Lei n° 1.054, de 12 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e de Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | 4634 | 04/12/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0156/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1420, de 27/03/2025 | Concede o Título Mérito Legislativo “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo“, à excelentíssima senhora SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0151/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1419, de 27/03/2025 | Concede o Título “Mérito em Medicina“, ao Senhor MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0149/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1419, de 04/12/09 | Dispõe sobre a vedação do ato de condicionar contratação de deficientes físicos mediante comprovação de experiência anterior de trabalho e dá outras providências. | 4634 | 04/12/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0096/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1418, DE 04/12/09 | Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos ao candidato doador de sangue na forma como especifica. | 4634 | 04/12/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0091/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1418, de 27/03/2025 | Concede, in memoriam, o Título de Mérito Legislativo “Pastor Otoniel Alves de Alencar”, à Pastora Adna Ferraz, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0058/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1417, de 04/12/09 | Dispõe sobre sanções administrativas a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual e dá outras providências | Projeto de Lei Ordinária nº 0007/05-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1417, de 27/03/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Procurador-Geral de Justiça Dr. Alexandre Flávio Medeiros Monteiro e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1416, de 04/12/09 | Cria o Programa "Terceira Idade mais saudável" destinado às pessoas com mais de 60 anos de idade, e dá outras providências. | 4644 | 21/12/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0033/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1416, de 27/03/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário ao Senhor Renan dos Santos Britto e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1415, de 27/03/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhor Iam Samuel dos Santos Britto e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1415, de 04/12/09 | Estabelece critérios para divulgação de gabaritos e resultados de concursos públicos e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0036/05-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1414, de 27/03/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ SALGADO CANTO NETO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/25-AL | Texto Integral |
