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Decreto Legislativo nº 1557, de 15/10/2025 - Texto Integral

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Referente ao PDL Nº 0099/25-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.557, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1953, de 15/10/2025

Autoria: Deputado Jaime Perez

 

Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Policial Militar CAP JOSÉ WILLIAN DA SILVA LEITE, da Equipe do ROTAM/BOPE do Batalhão de Operações Especiais do Amapá, e dá outras providências.

 

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:


Art. 1º   Fica concedido o título de Mérito Legislativo por Bravura ao Policial Militar CAP JOSÉ WILLIAN DA SILVA LEITE, pela brilhante atuação como Negociador em diversas ocorrências de grande complexidade no Estado do Amapá.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 15 de outubro de 2025.

Deputada Alliny Serrão

Presidente