O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: MOISÉS SOUZA
Ementa: Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação Casa da Hospitalidade, associada à Obras Sociais da Diocese de Macapá-Amapá.
Data de Protocolo: 01/12/2010
Texto Original: Não disponível
Observações:
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01/04/2019
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Arquivado
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28/09/2011
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Proposição Sancionada em 28/09/2011 - Lei Ordinária nº 1564, de 26/09/11 publicada no Diário Oficial nº 5075, p. - Data de Publicação do Diário: 28/09/2011
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06/09/2011
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Enviado para Sanção do Governador
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05/09/2011
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Redação Final Finalizada
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05/09/2011
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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07/12/2010
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Proferido Parecer nº 0163/10-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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07/12/2010
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Enviado para Comissão: CCJ
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